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Referências e documentos

Índice nacional de conciliação sobe para 11,2% e chega a 38% na Justiça do Trabalho

Relação dos documentos, decisões, notícias e demais materiais consultados na elaboração desta publicação.

Os acordos homologados pela Justiça representaram 11,2% das sentenças e decisões terminativas proferidas em 2025. O resultado, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2026, ficou 0,2 ponto percentual acima dos 11% registrados no ano anterior.
O percentual não significa que 11,2% de todos os processos em andamento tenham sido resolvidos por conciliação. O índice compara o número de sentenças e decisões que homologaram acordos com o total de decisões que encerraram processos ou fases processuais no período.
A fórmula também não informa, por si só, quantos casos foram encaminhados à conciliação, quantas audiências ocorreram ou qual foi a taxa de acordo entre as tentativas realizadas. Ela mostra a participação dos acordos homologados no conjunto das decisões terminativas.
O resultado nacional reúne situações muito diferentes. Na fase de conhecimento da Justiça do Trabalho — etapa em que o Judiciário examina o conflito antes de eventual execução — o índice chegou a 38%, o maior percentual destacado pelo levantamento.
Na fase de execução, considerada em conjunto, a taxa nacional passou de 6,7% em 2024 para 7,5% em 2025. O índice mede, nesse caso, acordos firmados quando já existe uma obrigação a ser cumprida ou cobrada.