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Decisões afirmam que Índia não pode suspender unilateralmente o tratado com o Paquistão e preservam provisoriamente o trabalho de um perito neutro sobre a usina de Ratle.
1 set. 2026
Encontros em Taguatinga, Joinville e no XIV SECMASC examinarão a trajetória da Lei 9.307/1996 e os desafios futuros da arbitragem brasileira.
1 set. 2026
Terceira Turma afastou nulidade porque a sentença foi assinada e apresentada à instituição no prazo adicional, embora as partes tenham recebido a comunicação depois.
1 set. 2026
Programação principal começa nesta segunda-feira com autonomia das partes, poderes instrutórios dos árbitros, uso de inteligência artificial e atuação das câmaras.
31 ago. 2026
Companhia iniciou mediação perante a Câmara Wind e pediu à Justiça uma janela protegida para negociar; a concessão da suspensão ainda não foi confirmada.
30 ago. 2026
Relatório do CNJ registra avanço de 0,2 ponto percentual em 2025 e mostra diferenças marcantes entre ramos, fases processuais e instâncias.
30 ago. 2026
Repositório da Câmara de Conciliação permite consultar termos sobre desapropriações, contratos, ressarcimentos e outros conflitos envolvendo o Estado de Goiás.
30 ago. 2026
A carteira de casos em andamento ao fim de 2025 somava US$ 299 bilhões; no mesmo ano, 881 novos procedimentos envolveram 2.531 partes de 147 jurisdições.
29 ago. 2026
Centro Internacional de Resolução Alternativa de Disputas (ADR, na sigla em inglês) administrou 36 pedidos de mediação em 2025, uma escala ainda distante do volume da arbitragem institucional.
29 ago. 2026
Nova instrução adota as Regras Aceleradas da UNCITRAL e atribui à Corte Permanente de Arbitragem funções de secretaria e autoridade de nomeação.
1 set. 2026
A remuneração pode refletir o valor da controvérsia, a complexidade e o trabalho exigido. O que não pode é variar — ou se tornar devida — conforme o conteúdo da decisão que o próprio árbitro proferirá.
O art. 168 do CPC permite que as partes escolham, de comum acordo, o conciliador, o mediador ou a câmara privada. Sem um momento processual que viabilize essa escolha, a distribuição pelo CEJUSC deixa de ser subsidiária e se torna automática.
Como a Convenção Arbitral da CCEE convive com a cláusula contratual e organiza o percurso das controvérsias no setor elétrico.
Um terceiro imparcial facilita o diálogo e pode sugerir alternativas de acordo.
CompreenderUm mediador ajuda as partes a compreender interesses e construir sua própria solução.
CompreenderComitês acompanham contratos e ajudam a prevenir ou resolver controvérsias durante sua execução.
CompreenderUm ou mais árbitros escolhidos pelas partes decidem o conflito com força vinculante.
CompreenderInformação, profissionais, instituições e ferramentas para prevenção, gestão e resolução de conflitos — organizados para orientar escolhas mais seguras.
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Um mapa nacional de mediadores, conciliadores, árbitros, membros de dispute boards, peritos, câmaras e instituições.
O Censo ajuda a formar um retrato colaborativo e evolutivo do ecossistema brasileiro: onde estão as instituições, quem são os profissionais, como atuam e quais desafios precisam ser discutidos.
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